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Domingo, Abril 11, 2010

Belo Monte: Aonde está a Verdade?


A discussão entre defensores e opositores da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, reforçam a idéia de que todos temos uma ideologia e a imparcialidade não é uma qualidade comum entre seres humanos.

Se você analisar o Relatório de Impacto Ambiental produzido pela Eletrobras e o estudo crítico realizado por especialistas contrários à construção da Hidrelétrica você só pode chegar a uma de duas conclusões; ou a Eletrobras é incompetente ou desonesta.

É mais do que sabido que se você inicia um estudo com objetivo de encontrar falhas em outro estudo você vai encontrar. É da natureza humana, pois os conflitos não estão na realidade objetiva, mas na mente das pessoas.

No Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, logo na apresentação, na página 10, encontramos o parágrafo abaixo que demonstra nitidamente e intenção primordial de buscar erros:
Trata-se de estudo crítico realizado por um Painel de Especialistas (pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa), com o objetivo de evidenciar para a sociedade as falhas, omissões e lacunas destes estudos e subsidiar um processo de decisão, que se espera seja pautado pelo debate público - sério e democrático.

Ora como dissemos se o objetivo é evidenciar falhas a análise será orientada para isso potencializando tudo que possa ser uma falha. Será que precisamos criar um Painel de Especialistas2 para analisar, veja bem o termo, analisar o trabalho do Painel de Especialistas?

Não é crível que uma empresa idônea e de reconhecida competência como a Eletrobras produza um relatório com os erros grosseiros apontados pelo PE*, que vão desde a subestimação da quantidade da população atendida determinando-a em cerca de um quarto do que o PE considera real, passando pela indefinição do que seja o termo "atingido" e culminando com uma demonstração de que o projeto não seja sequer economicamente viável, como quer demonstrar o PE.

Sem ainda esquecer a grave acusação de que a construção de Belo Monte visa destinar lucro para as indústrias eletro-intensivas da Amazônia como a do alumínio e também beneficiar as próprias empreiteiras encarregadas da construção e não, como seria de se esperar, suprir de energia o sistema elétrico integrado nacional.

A verdade não pode estar nesses extremos, precisamos encontrar um meio termo e fugir das versões ou de teorias de conspirações. Não existem evidências no PE de que os que combatem a construção da unidade estejam procurando ganhos-mútuos, pelo contrário, demonstram estar, unicamente, almejando impedir a construção de Belo Monte.

*PE - Painel de Especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.




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Quarta-feira, Abril 07, 2010

Exageros da Procuradoria da República


Admiro bastante o trabalho da Procuradoria da República desde que a Constituição de 1988 definiu suas atribuições de uma forma clara e independente e seus procuradores vêm desempenhando um papel importantíssimo em defesa dos direitos difusos da sociedade.

No entanto, vez ou outra identifico exageros e avanço na competência do órgão quando procuradores identificam questões que possam lhes direcionar os holofotes da mídia e impetram ações e investigações fora de propósito. Foram ações deste tipo que incentivaram o Deputado Paulo Maluf a propor o nefasto projeto de mordaça do MP que esperamos não seja sequer apreciado pelo presidente da Câmara dos Deputados.

No momento identifico duas dessas situações:

a) Ação tentando anular a licença ambiental de Belo Monte, emitida pelo IBAMA, impedindo o Leilão já programado;>

b) Investigação sobre a compra dos caças da FAB, que sequer foi completada.


No primeiro caso, o MP tenta passar por cima dos órgãos competentes para emitir essa licença, no caso o IBAMA, que já exigiu 40 condicionantes a serem cumpridas antes da obra ser iniciada. Ou seja, a realização do leilão não garante o início das obras se as condicionantes não forem cumpridas. O MP procura substituir a função da agência que já está atuando em defesa do meio ambiente atropelando nitidamente o executivo e buscando para si os holofotes da mídia.

O segundo caso é ainda mais emblemático, pois trata-se de uma decisão estratégica de Estado e que não está subordinada necessariamente à oferta de menor preço, item que o MP pretende questionar em sua investigação. Tudo isso acontece porque o sociedade civil ainda não adquiriu uma cultura de defesa. Nossa sociedade ainda considera defesa um tema dos militares quando não é assim nos países centrais, posição que o país com seu crescimento econômico pretende se enquadrar.


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