Exageros da Procuradoria da República

Admiro bastante o trabalho da Procuradoria da República desde que a Constituição de 1988 definiu suas atribuições de uma forma clara e independente e seus procuradores vêm desempenhando um papel importantíssimo em defesa dos direitos difusos da sociedade.

No entanto, vez ou outra identifico exageros e avanço na competência do órgão quando procuradores identificam questões que possam lhes direcionar os holofotes da mídia e impetram ações e investigações fora de propósito. Foram ações deste tipo que incentivaram o Deputado Paulo Maluf a propor o nefasto projeto de mordaça do MP que esperamos não seja sequer apreciado pelo presidente da Câmara dos Deputados.

No momento identifico duas dessas situações:

a) Ação tentando anular a licença ambiental de Belo Monte, emitida pelo IBAMA, impedindo o Leilão já programado;>

b) Investigação sobre a compra dos caças da FAB, que sequer foi completada.

No primeiro caso, o MP tenta passar por cima dos órgãos competentes para emitir essa licença, no caso o IBAMA, que já exigiu 40 condicionantes a serem cumpridas antes da obra ser iniciada. Ou seja, a realização do leilão não garante o início das obras se as condicionantes não forem cumpridas. O MP procura substituir a função da agência que já está atuando em defesa do meio ambiente atropelando nitidamente o executivo e buscando para si os holofotes da mídia.

O segundo caso é ainda mais emblemático, pois trata-se de uma decisão estratégica de Estado e que não está subordinada necessariamente à oferta de menor preço, item que o MP pretende questionar em sua investigação. Tudo isso acontece porque o sociedade civil ainda não adquiriu uma cultura de defesa. Nossa sociedade ainda considera defesa um tema dos militares quando não é assim nos países centrais, posição que o país com seu crescimento econômico pretende se enquadrar.

Patrulha Naval

Publicamos na seção Problemas Brasileiros mais um artigo do VAlte (Rfm) José Luiz Feio Obino.

Nesse artigo ele analisa as necessidade de patrulha naval dentro do contexto da nova Estratégia Nacional de Defesa - END.

Acesse Patrulha Naval.

Humorismo Descolado

Concordamos com o humorista Jô Soares que o humor é fundamental e auxilia através da crítica para a solução de problemas nacionais, mas ressaltando que há de se ter critério em não se transformar tudo em piada para não corremos o risco de desfocar a importância das questões.

Foi o que aconteceu no último dia 22/07 durante o seu programa das quartas-feiras no qual participam as famosas "Meninas do Jô".

Jô, ao comentar a visita de parlamentares a Paris no dia da comemoração da queda da Bastilha com despesas pagas por fabricantes de aeronaves que estão na concorrência para o fornecimentos de caças para o Brasil, fez alguns comentários infelizes que desfocam a importante tarefa de modernização das forças armadas prevista no recente plano Estratégia Nacional de Defesa - END.

Antes de fazer piadinhas do tipo "se o Brasil vai à guerra eu quero ser informado para me alistar" Jô Soares deveria procurar conhecer os objetivos da EAD para não falar bobagens que com sua notável influência como formador de opiniões pode contribuir para minimizar a importância dessa iniciativa para o país, que para a sua execução necessita que toda a Sociedade Brasileira esteja afinada com esses objetivos.

Não Jô Soares, o Brasil não vai à guerra, mas com todas as suas riquezas que estão gerando a cobiça internacional e em função da geopolítica continental precisa ter forças armadas modernas, ágeis e independentes tecnologicamente para assim serem capazes de defendê-las caso necessário.

Estratégia Nacional de Defesa

Devido à importância e ao brilhantismo do plano END - Estratégia Nacional de Defesa, preparado pelo ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Ungerer, iniciamos uma série de artigos sobre o plano.

Serão quatro artigos, uma visão geral e a visão analisando as três forças, Marinha , Exército e Aeronáutica.

A primeira parte já está publicada na seção Problemas Brasileiros.