Mineirisse & Politicagem

A declaração do Vice-Presidente da República em 30/07/2007 referindo-se à independência das Agências Reguladoras como um ataque à democracia demonstra mais uma vez o despreparo e o provincialismo dos altos mandatários deste país.

Desde o início, no primeiro mandato, o presidente Lula desprestigiou as agências e hoje colhe o fruto da atitude de ter nomeado políticos sem nenhum preparo técnico para comandar a ANAC e outras agências. Certamente para premiar seus apaniguados com a velha prática de loteamento de cargos.

Na maioria dos países desenvolvidos as agências são órgãos independentes principalmente nos EUA que com mais de 50 agências independentes nem por isso têm sua democracia atacada. Aliás, nosso modelo de agências foi mal copiado daquele país.

Também lá os diretores, embora nomeados pelos presidente, não podem ser simplesmente removidos do cargo por questões políticas, que de acordo com José Alencar é a única coisa que importa. Mas certamente lá, nos estatutos das agências, são previstas metas cujo não cumprimento podem fazer o Congresso e o executivo removerem os administradores.

Vamos torcer que o castigo que caiu sobre o atual governo por não entender a questão das agências fora do contexto ideológico o faça aprender que este é um instrumento útil à sociedade se bem utilizado e ao invés de podar seus poderes aperfeiçoe seus estatutos.