Sindrome da Impotência Adquirida (SIA)

No século 21 nos acostumamos a imaginar que com a popularização da Internet temos, os cidadãos comuns, o mesmo poder midiático que sempre ora impressionou ora assustou a humanidade ao longo do século passado.

No entanto, recentemente estamos constatando que os homens de bem deste país, aqueles que não se alinham entre o contigente de beócios manipulados mansamente pelo primeiro beócio do país ou que não formam na massa de manobra na qual o antídoto bolsa-família tem sido inoculado, estão sofrendo de uma síndrome cujo vírus os aniquila e angustia.

Esta condição se apresenta nas inteligências ainda não bestificadas pelo béocio-mor e seus conselheiros goebelianos ante a incapacidade de influenciar e fazer frente a este ambiente de constantes afrontas à ética alimentadas por um arsenal de mentiras e ilusões.

Trata-se do que vou denominar de Sindrome da Impotência Adquirida (SIA).

Em 1992, por uma cascata decorativa na casa da Dinda e um Fiat Elba conseguimos, ainda sem Internet, movimentar e colocar nas ruas milhões de caras-pintadas que terminaram por desalojar um presidente cujo nível de corrupção é suplantado infinitamente pelos números das corrução em tempos de pré-sal, tanto que esse personagem, aprendiz de corrupto, decidiu se aliar aos goebelianos e foi recebido de braços abertos.

Hoje, com ferramentas poderosas como o Twitter, que ameaçou a estabilidade da fundamentalista república islâmica do Irã e ajudou a eleger Barack Obama não conseguimos colocar mais do que algumas dezenas de pessoas nas ruas em protesto contra as inúmeras aberrações e episódios de corrupção que assistimos cotidianamente em Brasília.

Qual a razão dessa apatia?

Será que nos acostumamos à impunidade? Nos acostumamos aos argumentos repetida e cínicamente apresentados por aqueles que não viram nada, não sabem de nada?

Sim, estou convencido de que estamos sofrendo de uma Síndrome de Impotência, adquirida depois das sucessivas pizzas que são assadas nos fornos do poder.

A Hora e a Vez dos Reprovados

Com o falecimento do Ministro Carlos Alberto Direito e a próxima aposentadoria do Ministro Eros Grau a imprensa começa a especular sobre as possíveis nomeações do presidente Lula para as vagas.

Surpreendentemente é apontado como favorito do presidente o atual Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos. O termo demonstrando a nossa surpresa está relacionado com o fato de que o suposto preferido não parece possuir os requisitos necessários entre eles, principalmente, o notório saber jurídico e porque também me parece não preencher requisitos políticos para assumir o cargo.

No primeiro aspecto indicamos o fato de José Antônio Dias Toffoli ter tentado por duas vezes seu ingresso na magistratura de São Paulo tendo sido reprovado em 1994 e 1995. No segundo, o fato de ter servido politicamente ao governo como assessor jurídico da Casa Civil no tempo de José Dirceu.

Parece que Lula, por ter chegado ao poder como presidente da república sem ter cabedal cultural,considera que um Ministro do Supremo não precisa ter conhecimento jurídico notório.

Para evitar que o presidente achincalhe o STF nomeando Toffoli contamos com a sabatina do Senado que aliás nem é uma boa garantia, dado ao baixo nível de consciência ética que vem sendo demonstrado pelo Senado.

O Dogma Lula é Irrevogável

ARNALDO JABOR - O GLOBO - 01/09/09

Por que Aloizio Mercadante não manteve sua "irrevogabilidade"? Porque não teve coragem de enfrentar Lula.

Mas, por que não teve? A razão é a mesma que acomete muitos intelectuais "não petistas" : Lula é "inatacável".

Poucas pessoas têm coragem de contestar um ex-operário, aparentemente honesto, que muito sofreu para chegar onde está. Além disso, Lula tem a cor do que seria a pátina da "revolução", de uma "justiça social" vaga.

Por isso, pergunto-me: será que os intelectuais não veem que nossa democracia conquistada há vinte anos está sendo roída pelos ratos da velha política?

Não se trata (nem estou pedindo) que esculachem o presidente.

Lula tem várias qualidades, mas está usando só os seus defeitos: autoritarismo de Ibope alto, "lua de mel consigo mesmo", confusão conceitual no ensopadinho ideológico do "lulismo" (discursos populistas e práticas oportunistas), ausência de um plano concreto, além do virtual e midiático PAC, alianças com os mais sujos para "governar" e ficando incapaz de fazê-lo pelas mesmas alianças que agora o manietam.

A atitude de Lula de se colocar "acima" da política como sendo "coisa menor" é uma sopa no mel para corruptos e vagabundos. No dia seguinte à absolvição de Sarney, o PMDB não deu trégua e já quer mais emendas orçamentárias, no peito.

Alguns intelectuais ficam "angustiadinhos": "Ah...eu tinha um sonho...que se esfumou..." - choram os militantes imaginários, e nada fazem. A covardia intelectual é grande. Há o medo de ser chamado de reacionário ou careta. Todos continuam com a mania de que são "radicais" (como ser, por exemplo, corintiano doente).

Continuam ativos os três tipos exemplares de "radicais": os radicais de cervejaria, os radicais de enfermaria e os radicais de estrebaria. Os frívolos, os burros e os loucos. Uns bebem e falam em revolução; outros zurram e os terceiros alucinam. Padecem da doença herdada (resistente a antibióticos) de um voluntarismo com ecos stalinistas, cruzada com o germe do sindicalismo oportunista. Para eles, "administrar" é visto como ato menor, até meio reacionário, pois administrar é manter, preservar - coisa de capitalistas.

Lula é dogma. Diante dele, abole-se o sentido crítico. É como desconfiar da virgindade de Nossa Senhora. Fácil era esculhambar FHC.

Volto a dizer: não quero que "demonizem" Lula; pelo contrário, quero até que o ajudem nessa armadilha em que o país (e ele) caiu por sua atitude.
Lula viaja nessa maionese ambivalente (que até a "The Economist" denuncia) de leninismo sindicalista com apresentador de TV, um "mix" de Waldick Soriano com Getúlio.

Com essas alianças, Lula revigorou o pior problema do país: o patrimonialismo endêmico, que tinha diminuído depois de FHC. Temos agora uma espécie de "patrimonialismo de Estado": boquinhas para pelegos (200 mil) e pernas abertas para o PMDB.

Estamos diante de um momento histórico gravíssimo, com os dois tumores gêmeos de nossa doença: a direita do atraso e a esquerda do atraso. Como escreveu Bobbio, se há uma coisa que une esquerda e direita, é o ódio à democracia.

Essa crise é tão sintomática, tão exemplar para a mudança do país, que não podia ser desperdiçada pelos pensadores livres. É uma tomografia que mostra as glândulas, as secreções do corpo brasileiro - um diagnóstico completo. Esse espasmo de verdade, essa brutal explosão de nossas vísceras, talvez seja perdida porque as manobras do atraso de direita e do atraso de esquerda trabalham unidas para que a mentira vença.
E intelectuais sérios, artistas famosos e celebridades não abrem a boca. Onde estão os velhos manifestos de que eles gostavam tanto?

Quando haverá manifestações da sociedade para confrontar a ópera bufa que rola à nossa frente? As denúncias foram todas provadas, a imprensa denuncia e é ameaçada, enquanto os canalhas se sentem protegidos pelo labirinto do Judiciário. E não se trata mais de mensalões e mensalinhos, netinhos ou netinhas nomeadas; trata-se da implosão de nossas instituições republicanas, feita pelos próprios donos do poder.

O Brasil está entregue à mentira oficializada, manipulada pelo governo e o Legislativo, num jogo de "barata-voa" com as denúncias, provas cabais, evidências solares, tudo diante dos olhos impotentes da opinião pública. E homens notáveis do país estão calados. Quando se manifestam isoladamente, são apenas suspiros esparsos, folhas de outono, lamentos doloridos...

Mudar é trair, para os tais "radicais" dos três tipos. Ninguém tem coragem de admitir a invencibilidade do capitalismo global, com benesses e horrores (como a vida). Ninguém abre mão da fé em utopias ridículas - o presente é chato, dá trabalho; preferem um futuro imaginário.

Não admitem que um "choque de capitalismo" seria a única bomba a arrebentar a casamata paralítica do Estado inchado, gastador e ineficiente, e que isso seria muito mais progressista que velhas ideias finalistas, esse "platonismo" de galinheiro sobre o "todo, o futuro, o ser, a história". Eles não abrem mão dessa "elegância" filosófica ridícula. Só pensam no que deveria ser e não enfrentam o que inexoravelmente é. Preferem a paz de suas apostilas encardidas. Há uma grande indigência teórica sobre o Brasil contemporâneo. Ignoram a estrutura colonial e preferem continuar com teses mortas.

O mito do messianismo é muito forte, com sua origem religiosa. Não entendem que o homem de "esquerda" de hoje tem que perder fé e esperança, e que o verdadeiro progressista tem de partir do não-sabido e inventar caminhos.

Só uma força plebiscitária poderá mover essa grande pizza envenenada.

Por isso, pergunto, como os antigos:

Quando haverá uma manifestação séria da opinião pública? Uma ação continuada de notáveis da República para impedir esse jogo de carniça entre os Três Poderes, essa vergonha que humilha o Brasil? Vamos continuar de braços cruzados?

Ética e Cultura

Já escrevemos bastante na MPHP sobre Ética, ocasião em que concluímos que a ética é uma necessidade da sobrevivência humana. Convido-os a ler aquele link, pois o que vamos desenvolver aqui é decorrência.

Os recentes acontecimentos que assistimos no Congresso Nacional, mormente no Senado, trouxeram para a discussão na Sociedade com bastante freqüência a questão da ética na política quando comparada com que constatamos na prática de uma ética partidária.

Aliado a esses fatos, vemos frequentemente o Presidente da República fazer comentários em questões que melhor seria, em respeito à tal liturgia do cargo, que ele ficasse calado.

As manifestações do Presidente Lula mostraram ao país um presidente que dá pouca ou nenhum valor à ética e, como já tivemos ocasião de escrever aqui mesmo, instituiu a Ética do Companheiro.

No entanto, talvez estejamos diante de um presidente que não reconheça os valores éticos em função da sua cultura, pois cultura e a ética estão intrinsecamente ligadas. Não nos referimos a palavra cultura como sendo a quantidade de conhecimento adquirido, mas sim a qualidade na medida em que esta pode ser usada em prol da função social, do bem estar e tudo mais que diz respeito ao bem maior do ser humano, conforme explica Herbert Gonçalves Espuny em sua tese sobre Ética no Serviço Público.

Em outros governos, sem citar nome dos mandatários, jamais tivemos um presidente aprovando publicamente comportamentos nitidamente classificados como antiéticos e isso, estou convencido, não se dá hoje com o presidente Lula por má fé, mas por desconhecimento do que seja uma cultura ética.

Esse fato acende uma luz amarela no nosso senso crítico ao escolher um governante. É muito bonito e tocante mostrar ao mundo um presidente com a história de retirante que chegou ao mais alto cargo da nação, mas é preciso saber os riscos envolvidos nessa situação.

Por mais que o presidente queira se identificar com o povo, condição que na realidade ele consegue facilmente, suas manifestações devem servir de exemplo à nação e nunca serem niveladas por baixo e o nivelamento por cima só seria possível se o presidente conhecesse plenamente a cultura ética necessária para o exercício de seu cargo.

Discussão inócua

Os jornais amanhecem nessa terça-feira dando conta de que os políticos continuam tentando ressuscitar uma reforma política que já tivemos ocasião de escrever nesse Blog que nunca funcionará enquanto for legislada por aqueles que diretamente se beneficiam dela.

Henrique Fontana, deputado do PT do RS, propõe agora "flexibilizar a lista", aquela excrescência que impedirá que os eleitores escolham seus candidatos votando em uma lista organizada pelos caciques dos partidos.

É preciso acabar com esta imoralidade e sairmos em campo por uma constituinte específica para a reforma política nos moldes que propomos no link acima ou alguma coisa que tenha uma filosofia próxima disso antes que seja muito tarde.

Ao mesmo tempo, o cancer ataca a democracia. Que me desculpe a Ministra Dilma que esperamos saia logo vitoriosa na sua luta contra sua doença, mas ressussitar o terceiro mandato em função da doença da Ministra é outra imoralidade e o Ministro Gilmar, do STF, dessa vez se posicionou em prol da sociedade, em sua fala de ontem, deixando claro que o Supremo não aceitara um casuísmo dessa natureza.

Vamos aguardar, parece que é tudo o que podemos fazer nesse momento, mas se não sairmos em luta pela melhoria da política brasileira não vamos nos livrar desse cenário aonde prolifera a falta de ética e a imoralidade.

E as pressões continuam!

Ontem assistimos o relato das pressões que o governo federal teria exercido sobre a ex-Diretora da ANAC, Denise Abreu, para passar por cima de requisitos que ela, como procuradora da ANAC, julgava necessários para elucidar a situação do capital acionários dos pretendentes ao espólio da VARIG.

Não duvido de nada, pois estamos vendo o mesmo tipo de pressão, senão pior, visando aprovações de licenças para as obras da CSA - Cia Siderúrgica do Atlântico, que estão sendo realizadas na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, em terreno de marinha e no mar territorial, áreas de propriedade da União Federal, em estágio avançado e com drástica alteração das características do meio ambiente.

Abordamos, ligeiramente, estes fatos no artigo A Ética do Companheiro, mas agora possuímos evidências ainda mais fortes.

Uma análise minuciosa das datas dos documentos apresentados expõe uma celeridade pouco vista no andamento de processos desta natureza – convém lembrar que se trata da maior usina siderúrgica do mundo.

São inúmeras irregularidas nas quais a pressão do governo federal, por ser obra do PAC, é exercida de todas as maneiras envolvendo até a movimentação funcional de técnicos dos orgão de fiscalização que colocam, como a Dra Denise da ANAC colocava, dificuldades para o governo.

Assim:

- a inexistência de análise técnica dos estudos pelo IBAMA, nem mesmo para anuência do processado perante o Estado do Rio de Janeiro;

- a condicionante nº 09 da Licença de Instalação FE 11695, que deixou de ser atendida, conforme parecer do IBAMA;

- quatro autos de infração lavrados pelo IBAMA/RJ em desfavor da empresa THYSSENKRUPP CSA por crimes ambientais na área do empreendimento;

- Termo de Embargo nº 487354 do IBAMA/RJ, lavrado em 20 de dezembro de 2007, em desfavor da THYSSENKRUPP CSA; bem como a revogação da decisão que revogou o referido embargo, de 03 de junho de 2008;

- a Notificação nº 501220 do IBAMA, expedida em 24 de março de 2008, nos seguintes termos: “Fica a empresa Thyssenkrupp notificada a cumprir a determinação constante do Termo de Embargo nº 487354 lavrado em 20.12.07, tendo em vista a constatação juntada aos autos do processo nº 02022.002568/2007-17, de que as atividades/obras da ponte sobre o manguezal ilegalmente suprimido permaneceram normalmente, em franca desobediência à determinação deste IBAMA.”;

- o auto de constatação do IEF nº 615/07 e o competente Auto de Infração nº 44225/07, lavrados em face da CSA por corte raso de vegetação de mangue em desacordo com a licença de instalação;

- o auto de constatação do IEF nº 2503/07 lavrado em face da CSA por “1) supressão 23, 2 ha (aproximadamente) de vegetação em área de preservação permanente sem licença. 2) supressão de 2,9 ha (aproximadamente) de vegetação nativa de mata atlântica sem licença.”;

- o constante dos pareceres técnicos do IEF transcritos abaixo:

“Em função do aterramento de toda a área montante do manguezal, associada a extinção do canal de São Fernando, não mais ocorrerá o aporte de sedimentos e de água doce para o manguezal remanescente, condenando-o assim a extinção.”

“Conclusivamente, a CSA não poderia sequer ter iniciado a supressão de vegetação em APPs, tal como se constata na área do empreendimento.”

“A área total estimada de supressão de vegetação de Mata Atlântica e Ecossistemas Associados é de 31,7 hectares, sendo que 25,35 hectares constituem-se em Áreas de Preservação Permanente, constituídas por 23 há de manguezais e 2,35 de vegetação em estágio inicial de regeneração.”;

- a Informação Técnica da lavra do GATE/MP/RJ, de 27 de dezembro de 2007, aponta que “ vários os pontos das obras de implantação do Terminal Portuário e do aterro hidráulico do terreno da Usina estão sendo realizados em não conformidade com as informações do EIA e do Próprio PBA”;

- a Licença de Instalação nº FE012829 para desvio do canal de São Fernando não poderia ter sido expedida sem a competente autorização para supressão de vegetação em área de preservação permanente;

E assim outras irregularidades para as quais as ordens do governo federal parece ser a de ignorar, pois o PAC não pode parar.

Interessante, a CSA será instalada em nosso quintal, exclusivamente, para exportação, pois indústrias como estas têm enorme dificuldade de serem instaladas nos paises de origem (a THYSSENKRUPP é alemã). No nosso quintal vale, enquanto isso reclamam da Amazônia devastada.

Incontinência Verbal

Já havíamos nos manifestado em outra ocasião sobre a inconveniência da manifestação pessoal de um presidente em assuntos fora da alçada de seu cargo e mais uma vez o presidente Lula demonstra que sofre de incontinência verbal.

Estando a nação chocada com os acontecimentos que cercam o assassinato da menina Isabella em São Paulo vem o presidente, em uma cerimônia oficial do PAC, manifestar sua opinião pessoal nitidamente alimentando argumentos para a defesa que no momento navega sozinha no seio da opinião pública e da própria polícia.

Um presidente não pode dar opiniões pessoais em público sobre assuntos que não dizem respeito ao exercício de seu cargo e se não pode ajudar e melhor calar-se.

Presidente pode falar como cidadão?

O presidente Lula, durante um lançamento de obras em Sergipe, deu no dia 28/02/2008 mais uma desmonstração do seu despreparo para o cargo ao discursar criticando membros do judiciário e se justificando no dia seguinte afirmando que dera apenas um palpite, falara como cidadão.

Acontece que um presidente da República discursando em cerimônias oficiais não pode falar como cidadão, ele é o mais alto mandatário da nação e sua fala sempre será tomada como a opinião do presidente, do governo. Ele ingenuamente quer passar a idéia de que não sabe disto. Nas sua rodas íntimas ele até pode falar como cidadão, mas nunca em um discurso público.

Já não é a primeira vez que Lula ataca o judiciário mostrando sua incompetência para conviver na democracia.

Já tivemos oportunidade de mostrar que o presidente Lula atua, segundo as normas de sua ética do companheiro e cada vez mais ele demonstra isto.

Vamos aguardar 2009 para termos a certeza de que nenhuma manobra oportunista venha a ser, veladamente, promovida por ele para emendar um terceiro mandato que jogará nossa dignidade constitucional inteiramente na lata do lixo.

Ética do Companheiro

Novo artigo na MPHP analisa a infame Ética do Companheiro exercida pelo presidente Lula.

Está na hora da sociedade dar um basta a tantos mal exemplos vindo do topo do poder.

Não importam eventuais avanços sociais e/ou econômicos, os malefícios causados pela antiética do governo ultrapassam de muito em nocividade os benefícios sociais e econômicos.

Leia e comente: A Ética do Companheiro

Verdade ou Bravata!

Assisti dia 8/11 ao anúncio da grande descoberta da Petrobras na bacia de Santos com uma nítida desconfiança inicial. À medida que a revelação ia sendo feita, embora algo me dissesse que era bom demais naquele momento político, eu até comecei a achar que não seria possível uma utilização política de um fato de tal ordem.

A presença da Ministra Dilma e não do Ministro das Minas e Energia ou do Presidente da Petrobrás me intrigavam. O posterior comedimento dos diretores das áreas técnicas da Petrobras também não garantiam o entusiasmo da Ministra. Enquanto ela falava em mudanças do patamar do Brasil entre os produtores de petróleo eles falavam em robustez das hipóteses, mas apenas hipóteses.

No dia seguinte, vários comentários na imprensa davam força às minhas impressões. Eram lembrados anúncios anteriores na época ainda do regime militar e mesmo recentemente em 2003 que davam conta de estimativas anunciadas com entusiamo e que não haviam se concretizado.

Também no dia seguinte as ridicularizações e ironias de Chaves, encaradas pelos assessores do governo apenas como brincadeiras, não deixaram o presidente Lula muito à vontade na reunião da Cúpula Ibero-americana, em Santiago.

Uma descoberta como esta somente traz resultados de 4 a 5 anos depois, dependendo da economicidade da jazida e seria uma grande falta de seriedade se o governo estiver usando este anúncio para afastar das discussões cotidianas o recente problema da falta de gás natural. Colocaria o governo, o país e o seu povo no ridículo depois de um anúncio com tanta pompa. Sem contar a valorização das ações que com tanta maracutáia nunca saberemos se alguém soube da informação privilegiada.

Esperemos que eles saibam o que estão dizendo embora esta diferença entre o tom do discurso político e técnico traga alguma preocupação.

Mineirisse & Politicagem

A declaração do Vice-Presidente da República em 30/07/2007 referindo-se à independência das Agências Reguladoras como um ataque à democracia demonstra mais uma vez o despreparo e o provincialismo dos altos mandatários deste país.

Desde o início, no primeiro mandato, o presidente Lula desprestigiou as agências e hoje colhe o fruto da atitude de ter nomeado políticos sem nenhum preparo técnico para comandar a ANAC e outras agências. Certamente para premiar seus apaniguados com a velha prática de loteamento de cargos.

Na maioria dos países desenvolvidos as agências são órgãos independentes principalmente nos EUA que com mais de 50 agências independentes nem por isso têm sua democracia atacada. Aliás, nosso modelo de agências foi mal copiado daquele país.

Também lá os diretores, embora nomeados pelos presidente, não podem ser simplesmente removidos do cargo por questões políticas, que de acordo com José Alencar é a única coisa que importa. Mas certamente lá, nos estatutos das agências, são previstas metas cujo não cumprimento podem fazer o Congresso e o executivo removerem os administradores.

Vamos torcer que o castigo que caiu sobre o atual governo por não entender a questão das agências fora do contexto ideológico o faça aprender que este é um instrumento útil à sociedade se bem utilizado e ao invés de podar seus poderes aperfeiçoe seus estatutos.

Lula Bye

Convenci-me lendo o Blog de um amigo de infância, agora colocado em nossos Links, que não podemos ficar de braços cruzados enquanto a militância do PT nos empurra goela abaixo uma pesquisa que descortina o risco de continuarmos com este governo patrocinador do obscurantismo e da inépcia administrativa.

Sim, pois transparece a lógica de uma recente missiva endereçada a um grande jornal brasileiro que dava conta da situação de um leitor que não pode se candidatar a um concurso de gari porque não tinha o segundo grau completo enquanto perplexo constatava que não se exije nem primeiro grau para ser presidente da república.

Não, afinal pertencemos ao conjunto de formadores de opinião e temos que trabalhar para redimir muitos como eu, que desiludidos com o segundo governo FH e especialmente com as propaladas maracutais no programa de privatizações, acreditaram e confiaram nas promessas de mudanças e no marketing da esperança daí engrossando a corrente petista histórica.
Ledo engano de 20 milhões de brasileiros que hoje sabem como foi financiado o marketing que os levou a se juntarem aos "companheiros" de carteirinha e conduziu Lula ao poder.

Precisamos fazer, com uma maciça mobilização na Internet, que estes 20 milhões abandonem este barco furado, pois nada pode ser pior que este governo.