A Hora e a Vez dos Reprovados

Com o falecimento do Ministro Carlos Alberto Direito e a próxima aposentadoria do Ministro Eros Grau a imprensa começa a especular sobre as possíveis nomeações do presidente Lula para as vagas.

Surpreendentemente é apontado como favorito do presidente o atual Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos. O termo demonstrando a nossa surpresa está relacionado com o fato de que o suposto preferido não parece possuir os requisitos necessários entre eles, principalmente, o notório saber jurídico e porque também me parece não preencher requisitos políticos para assumir o cargo.

No primeiro aspecto indicamos o fato de José Antônio Dias Toffoli ter tentado por duas vezes seu ingresso na magistratura de São Paulo tendo sido reprovado em 1994 e 1995. No segundo, o fato de ter servido politicamente ao governo como assessor jurídico da Casa Civil no tempo de José Dirceu.

Parece que Lula, por ter chegado ao poder como presidente da república sem ter cabedal cultural,considera que um Ministro do Supremo não precisa ter conhecimento jurídico notório.

Para evitar que o presidente achincalhe o STF nomeando Toffoli contamos com a sabatina do Senado que aliás nem é uma boa garantia, dado ao baixo nível de consciência ética que vem sendo demonstrado pelo Senado.

Discussão inócua

Os jornais amanhecem nessa terça-feira dando conta de que os políticos continuam tentando ressuscitar uma reforma política que já tivemos ocasião de escrever nesse Blog que nunca funcionará enquanto for legislada por aqueles que diretamente se beneficiam dela.

Henrique Fontana, deputado do PT do RS, propõe agora "flexibilizar a lista", aquela excrescência que impedirá que os eleitores escolham seus candidatos votando em uma lista organizada pelos caciques dos partidos.

É preciso acabar com esta imoralidade e sairmos em campo por uma constituinte específica para a reforma política nos moldes que propomos no link acima ou alguma coisa que tenha uma filosofia próxima disso antes que seja muito tarde.

Ao mesmo tempo, o cancer ataca a democracia. Que me desculpe a Ministra Dilma que esperamos saia logo vitoriosa na sua luta contra sua doença, mas ressussitar o terceiro mandato em função da doença da Ministra é outra imoralidade e o Ministro Gilmar, do STF, dessa vez se posicionou em prol da sociedade, em sua fala de ontem, deixando claro que o Supremo não aceitara um casuísmo dessa natureza.

Vamos aguardar, parece que é tudo o que podemos fazer nesse momento, mas se não sairmos em luta pela melhoria da política brasileira não vamos nos livrar desse cenário aonde prolifera a falta de ética e a imoralidade.

Roma Imperial é Aqui?

Os recentes episódios na realidade brasileira política e policial nos traz a imagem da Roma Imperial e seu sistema patrono-cliente.
Leia na MPHP Roma Imperial é Aqui.

Mensalão no Supremo

Assisti desde quarta-feira passada quase que integralmente as seções do STF relativas ao julgamento da aceitação da denúncia dos 40 acusados do chamado mensalão.

Foi interessante notar a atuação de cada Ministro e como cada um encara seu mister. De uma maneira geral todos me passsaram a seriedade que se espera de um ministro do STF com exceção do Ministro Eros Grau.

Aquele passa uma impressão de estar ali a contra-gosto, profere votos monosilábicos como se não tivesse a cultura jurídica para tal embora seja um dos maiores currículos da corte suprema, pelo menos no papel.

Impressionou-me a metodologia do Ministro relator Joaquim Barbosa que facilitou bastante a produtividade do julgamento da denúncia. A Ministra Ellen Gracie empresta bastante elegância e dignidade à suprema corte.


Participações também que nos ensinaram muitos foram as dos ministros Celso de Melo e Cesar Peluso este, especialmente, demonstrou a maior indignação pelo que via ser passado diante de seus olhos.

Não posso deixar a oportunidade para condenar a reportagem de O Globo que invadiu a privacidade dos ministros com sua matéria do dia 23/08 divulgando fotos das telas de seus computadores com mensagens particulares trocadas pela intranet por dois dos ministros. O afã do furo faz um jornal ultrapassar os conceitos da liberdade de imprensa adentrando na libertinagem de imprensa. O pior é que o fotógrafo autor dos flagrantes foi homenageado como heroi da profissão na edição do dia 24/08. Sinceramente, não sei o que faz a editoria de um jornal como O Globo julgar como apropriada a publicação de uma intimidade como a que foi revelada.