Relativismo Ético

Percebemos no Brasil uma tendência da sociedade brasileira no sentido de um relativismo ético e infelizmente este movimento é patrocinado pelos exemplos das mais importantes instituições da república, o Congresso Nacional e suas casas, Câmara e Senado.

As manifestações antiéticas são transmitidas e materializadas nas mais simples atividades do dia-a-dia, nas atitudes de cada indivíduo dentro de sua coletividade tais como cumprimento das regras de trânsito, no comportamento frente ao meio ambiente e no trato com os semelhantes.

As leis e as regras só são válidas para os outros, mas perdem força quando é a nossa vez de cumpri-las. É a famosa Lei do Gerson ainda em vigor. As empresas acabam absorvendo os exemplos e tratam o consumidor sem o respeito merecido provocando inúmeras ações nos órgãos de defesa do consumidor. Na maioria delas a falta de ética está presente.

As ações são perpetradas às claras e da mesma forma são negadas em que pese todas as evidências em contrário, tudo isso auxiliado por um sistema penal que não pune ninguém e por um arcabouço jurídico operado por agentes que se esmeram e se especializam na busca e aplicação de mecanismos legais que contribuem para a manutenção da impunidade.

Episódios como a saia curta na UNIBAN deixam à mostra a fragilidade ética de nossa sociedade que à despeito do avanço tecnológico e da evolução dos costumes pode proporcionar comportamentos condizentes com as populações da idade média.

A solução desta situação passa por um projeto de longo prazo, possível de ser usufruído apenas para as próximas gerações, e que só pode encontrar solução através do investimento vultoso na educação.

Não existe atitude meio ética ou se age com ética ou não.

Mídia Independente: Existe?

Acompanhando a série sobre a revista Veja, publicada pelo jornalista Luis Nasiff em seu Portal, assola-me uma questão: Existe mídia independente ou todas estão vinculadas a objetivos comerciais.

Hoje em dia parece muito mais seguro acompanhar blogs independentes, do que se fiar em notícias veiculadas pela grande imprensa corporativa.

Mesmo assim, determinados jornalistas blogueiros precisam ser bem analisados para podermos conferir confiabilidade nas informações por eles veiculadas.

Tudo isso é muito simples, pois analisando-se o exercício da ética na sociedade brasileira não é difícil suspeitar da ética dos jornalistas corporativos. A ètica anda muito em baixa em nossa sociedade.

Portanto, barbas de molho ao ler qualquer informação na grande mídia e não quero nem entrar no mérito daquilo que chamam de PIG (Partido da Imprensa Golpista), pois esta denominação carrega um enorme dose de política partidária e sectarismo.

Twitte com Ética

Alguns usuários do Twitter estão usando um comportamento que considero injusto, antidemocrático e mesmo antiético.

Trata-se da prática de bloquear seguidores que fazem "unfollow" deixando de seguí-los.

Ora, deixar de seguir alguém é um direito do usuário que em busca de conteúdo afim com seu perfil pode promover freqüentes substituições de seguidores. Ainda mais se levarmos em conta de que para seguir alguém com qualidade, o número de seguidores máximo deve estar situado entre 150 a 200 seguidores.

A gravidade desse comportamento é explicada pelo fato de que os diversos programas que categorizam os twitters levam em consideração o número de "blocks". Assim, um usuário pode ser nivelado a um "spammer" ou com perfil de conteúdo pornográfico pelo simples fato de que pessoas o bloquearam injustamente e ter seu "grade" abaixado entre os twitters e mesmo, eventualmente, ter a conta cancelada por excesso de "blocks".

Quando você segue alguém, pode tê-lo escolhido por algum critério subjetivo inicial que com as sucessivas postagens do novo seguido pode deixar de ser importante e você decida deixar de segui-lo. Não significa que ele é melhor ou pior apenas que não se enquadra no conteúdo que você busca e assim não faz sentido ser bloqueado por deixar de acompanhá-lo. A atitude coerente é, no máximo, retribuir o "unfollow", isso se as postagens também não lhe interessam o que significa que não seria nem mandatório deixar de segui-lo pelo fato dele não lhe seguir mais.

Eu espero que essas pessoas reflitam sobre essa atitude e ajam de maneira mais democrática ressalvando o fato de que não sofremos esse tipo de ação, mas temos visto ser relatada a sua aplicação como se isso fosse o correto a ser feito.

Fumo Amigo

Depois que a iniciativa da Lei Antifumo, colocada em vigor em São Paulo, começou a se espalhar pelos demais Estados da Federação identifiquei um movimento interessante dos fumantes; estão querendo negar o óbvio, ou seja, começam a sofismar sobre os malefícios do fumo.

Encontrei dos sites exercitando esta política. FumantesUnidos e EuFumo.

Os sites apresentam uma abordagem ligeiramente diferente para o mesmo objetivo de defender os fumantes tentando transformá-los em vítimas de perseguição de uma sociedade autocrática.

O primeiro deles, FumantesUnidos, ostenta uma clara apologia ao ato de fumar baseando sua argumentação inteiramente na contestação das novas leis antifumo que começam a proliferar rapidamente por todo o país. Procuram apresentar estatísticas, que já se mostraram falaciosas em países que aboliram o fumo em locais fechados há mais tempo que o Brasil, alegando prejuízos dos bares, boates e restaurantes. Pesquisas em cidades como Dublin e Nova York mostram exatamente o contrário, pois não foi registrada queda do índice de emprego que pudesse ser associada à Lei e por outro lado foram registradas significantes reduções da poluição do ar e de incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em empregados do setor.

O segundo site, EuFumo é mais sutil e sob o mote e um manto de defesa do fumante e não do fumo apresenta argumentações similares e chega ao cúmulo de apresentar supostas evidências de que fumante passivo não existe. Chegam ao ponto de afirmar que as mortes anuais em virtude do fumo passivo são de apenas 3.000 nos E.U.A de onde as estatísticas são tomadas e não os asustadores números propalados pela propaganda oficial do Ministério da Saúde. Ora, que sejam os 3.000 que eles consideram. Uma só morte já seria suficiente para que fossem estudadas medidas contra o fumo passivo.

O curioso nessas argumentações é que os fumantes, se dizendo perseguidos, invocam o direito da liberdade de decidir pelas suas ações e se esquecem que as pessoas expostas à fumaça de seus cigarros também têm direitos a serem preservados e um deles é não ser incomodado por essa fumaça.

Alegam que a lei é, extremamente, rigorosa e draconiana, no que talvez tenham razão, mas a causa disso foi, certamente, o comportamento deseducado e antiético da grande maioria dos fumantes ao longo dos anos. A lei só se faz necessária quando a falta de comportamento adequado da sociedade a exige.

Batalham pela manutenção dos fumódromos que todos sabemos que para serem eficazes precisam estar, inteiramente, isolados das demais áreas do estabelecimento, com todo o aumento de custos que isso representa e não os arremedos tais como a antiga separação física nos aviões que descaradamente ludibriava os não-fumantes e acabou sendo causa freqüente de um dos mais agressivos tipos de câncer pulmonar e típico nos viajantes aéreos intensivos.

Nesta reivindicação por fumódromos esquecem-se dos funcionários dos estabelecimentos. Seriam todos fumantes? Seriam ambientes "self-services"?

Em suma, assim como se acostumaram a mais de 50 anos a não fumar nas salas de cinema e a cerca de 20 anos a não fumar nos aviões os fumantes vão acabar se ajustando e o melhor ajuste é, sem dúvida, parar de fumar.

A Hora e a Vez dos Reprovados

Com o falecimento do Ministro Carlos Alberto Direito e a próxima aposentadoria do Ministro Eros Grau a imprensa começa a especular sobre as possíveis nomeações do presidente Lula para as vagas.

Surpreendentemente é apontado como favorito do presidente o atual Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos. O termo demonstrando a nossa surpresa está relacionado com o fato de que o suposto preferido não parece possuir os requisitos necessários entre eles, principalmente, o notório saber jurídico e porque também me parece não preencher requisitos políticos para assumir o cargo.

No primeiro aspecto indicamos o fato de José Antônio Dias Toffoli ter tentado por duas vezes seu ingresso na magistratura de São Paulo tendo sido reprovado em 1994 e 1995. No segundo, o fato de ter servido politicamente ao governo como assessor jurídico da Casa Civil no tempo de José Dirceu.

Parece que Lula, por ter chegado ao poder como presidente da república sem ter cabedal cultural,considera que um Ministro do Supremo não precisa ter conhecimento jurídico notório.

Para evitar que o presidente achincalhe o STF nomeando Toffoli contamos com a sabatina do Senado que aliás nem é uma boa garantia, dado ao baixo nível de consciência ética que vem sendo demonstrado pelo Senado.

O Dogma Lula é Irrevogável

ARNALDO JABOR - O GLOBO - 01/09/09

Por que Aloizio Mercadante não manteve sua "irrevogabilidade"? Porque não teve coragem de enfrentar Lula.

Mas, por que não teve? A razão é a mesma que acomete muitos intelectuais "não petistas" : Lula é "inatacável".

Poucas pessoas têm coragem de contestar um ex-operário, aparentemente honesto, que muito sofreu para chegar onde está. Além disso, Lula tem a cor do que seria a pátina da "revolução", de uma "justiça social" vaga.

Por isso, pergunto-me: será que os intelectuais não veem que nossa democracia conquistada há vinte anos está sendo roída pelos ratos da velha política?

Não se trata (nem estou pedindo) que esculachem o presidente.

Lula tem várias qualidades, mas está usando só os seus defeitos: autoritarismo de Ibope alto, "lua de mel consigo mesmo", confusão conceitual no ensopadinho ideológico do "lulismo" (discursos populistas e práticas oportunistas), ausência de um plano concreto, além do virtual e midiático PAC, alianças com os mais sujos para "governar" e ficando incapaz de fazê-lo pelas mesmas alianças que agora o manietam.

A atitude de Lula de se colocar "acima" da política como sendo "coisa menor" é uma sopa no mel para corruptos e vagabundos. No dia seguinte à absolvição de Sarney, o PMDB não deu trégua e já quer mais emendas orçamentárias, no peito.

Alguns intelectuais ficam "angustiadinhos": "Ah...eu tinha um sonho...que se esfumou..." - choram os militantes imaginários, e nada fazem. A covardia intelectual é grande. Há o medo de ser chamado de reacionário ou careta. Todos continuam com a mania de que são "radicais" (como ser, por exemplo, corintiano doente).

Continuam ativos os três tipos exemplares de "radicais": os radicais de cervejaria, os radicais de enfermaria e os radicais de estrebaria. Os frívolos, os burros e os loucos. Uns bebem e falam em revolução; outros zurram e os terceiros alucinam. Padecem da doença herdada (resistente a antibióticos) de um voluntarismo com ecos stalinistas, cruzada com o germe do sindicalismo oportunista. Para eles, "administrar" é visto como ato menor, até meio reacionário, pois administrar é manter, preservar - coisa de capitalistas.

Lula é dogma. Diante dele, abole-se o sentido crítico. É como desconfiar da virgindade de Nossa Senhora. Fácil era esculhambar FHC.

Volto a dizer: não quero que "demonizem" Lula; pelo contrário, quero até que o ajudem nessa armadilha em que o país (e ele) caiu por sua atitude.
Lula viaja nessa maionese ambivalente (que até a "The Economist" denuncia) de leninismo sindicalista com apresentador de TV, um "mix" de Waldick Soriano com Getúlio.

Com essas alianças, Lula revigorou o pior problema do país: o patrimonialismo endêmico, que tinha diminuído depois de FHC. Temos agora uma espécie de "patrimonialismo de Estado": boquinhas para pelegos (200 mil) e pernas abertas para o PMDB.

Estamos diante de um momento histórico gravíssimo, com os dois tumores gêmeos de nossa doença: a direita do atraso e a esquerda do atraso. Como escreveu Bobbio, se há uma coisa que une esquerda e direita, é o ódio à democracia.

Essa crise é tão sintomática, tão exemplar para a mudança do país, que não podia ser desperdiçada pelos pensadores livres. É uma tomografia que mostra as glândulas, as secreções do corpo brasileiro - um diagnóstico completo. Esse espasmo de verdade, essa brutal explosão de nossas vísceras, talvez seja perdida porque as manobras do atraso de direita e do atraso de esquerda trabalham unidas para que a mentira vença.
E intelectuais sérios, artistas famosos e celebridades não abrem a boca. Onde estão os velhos manifestos de que eles gostavam tanto?

Quando haverá manifestações da sociedade para confrontar a ópera bufa que rola à nossa frente? As denúncias foram todas provadas, a imprensa denuncia e é ameaçada, enquanto os canalhas se sentem protegidos pelo labirinto do Judiciário. E não se trata mais de mensalões e mensalinhos, netinhos ou netinhas nomeadas; trata-se da implosão de nossas instituições republicanas, feita pelos próprios donos do poder.

O Brasil está entregue à mentira oficializada, manipulada pelo governo e o Legislativo, num jogo de "barata-voa" com as denúncias, provas cabais, evidências solares, tudo diante dos olhos impotentes da opinião pública. E homens notáveis do país estão calados. Quando se manifestam isoladamente, são apenas suspiros esparsos, folhas de outono, lamentos doloridos...

Mudar é trair, para os tais "radicais" dos três tipos. Ninguém tem coragem de admitir a invencibilidade do capitalismo global, com benesses e horrores (como a vida). Ninguém abre mão da fé em utopias ridículas - o presente é chato, dá trabalho; preferem um futuro imaginário.

Não admitem que um "choque de capitalismo" seria a única bomba a arrebentar a casamata paralítica do Estado inchado, gastador e ineficiente, e que isso seria muito mais progressista que velhas ideias finalistas, esse "platonismo" de galinheiro sobre o "todo, o futuro, o ser, a história". Eles não abrem mão dessa "elegância" filosófica ridícula. Só pensam no que deveria ser e não enfrentam o que inexoravelmente é. Preferem a paz de suas apostilas encardidas. Há uma grande indigência teórica sobre o Brasil contemporâneo. Ignoram a estrutura colonial e preferem continuar com teses mortas.

O mito do messianismo é muito forte, com sua origem religiosa. Não entendem que o homem de "esquerda" de hoje tem que perder fé e esperança, e que o verdadeiro progressista tem de partir do não-sabido e inventar caminhos.

Só uma força plebiscitária poderá mover essa grande pizza envenenada.

Por isso, pergunto, como os antigos:

Quando haverá uma manifestação séria da opinião pública? Uma ação continuada de notáveis da República para impedir esse jogo de carniça entre os Três Poderes, essa vergonha que humilha o Brasil? Vamos continuar de braços cruzados?

Ética e Cultura

Já escrevemos bastante na MPHP sobre Ética, ocasião em que concluímos que a ética é uma necessidade da sobrevivência humana. Convido-os a ler aquele link, pois o que vamos desenvolver aqui é decorrência.

Os recentes acontecimentos que assistimos no Congresso Nacional, mormente no Senado, trouxeram para a discussão na Sociedade com bastante freqüência a questão da ética na política quando comparada com que constatamos na prática de uma ética partidária.

Aliado a esses fatos, vemos frequentemente o Presidente da República fazer comentários em questões que melhor seria, em respeito à tal liturgia do cargo, que ele ficasse calado.

As manifestações do Presidente Lula mostraram ao país um presidente que dá pouca ou nenhum valor à ética e, como já tivemos ocasião de escrever aqui mesmo, instituiu a Ética do Companheiro.

No entanto, talvez estejamos diante de um presidente que não reconheça os valores éticos em função da sua cultura, pois cultura e a ética estão intrinsecamente ligadas. Não nos referimos a palavra cultura como sendo a quantidade de conhecimento adquirido, mas sim a qualidade na medida em que esta pode ser usada em prol da função social, do bem estar e tudo mais que diz respeito ao bem maior do ser humano, conforme explica Herbert Gonçalves Espuny em sua tese sobre Ética no Serviço Público.

Em outros governos, sem citar nome dos mandatários, jamais tivemos um presidente aprovando publicamente comportamentos nitidamente classificados como antiéticos e isso, estou convencido, não se dá hoje com o presidente Lula por má fé, mas por desconhecimento do que seja uma cultura ética.

Esse fato acende uma luz amarela no nosso senso crítico ao escolher um governante. É muito bonito e tocante mostrar ao mundo um presidente com a história de retirante que chegou ao mais alto cargo da nação, mas é preciso saber os riscos envolvidos nessa situação.

Por mais que o presidente queira se identificar com o povo, condição que na realidade ele consegue facilmente, suas manifestações devem servir de exemplo à nação e nunca serem niveladas por baixo e o nivelamento por cima só seria possível se o presidente conhecesse plenamente a cultura ética necessária para o exercício de seu cargo.

Chamada aos Cara-Pintadas

Se o esquema descrito hoje pelo jornalista Josias de Sousa da Folha de São Paulo se concretizar, só nos resta a manifestação popular no espírito dos cara-pintadas de 1992.

Aliás, Collor foi um dos protagonista junto com Renan da defesa acalorada de Sarney no Congresso na volta do recesso. Collor culpa a mídia que segundo ele nem ela nem ninguém vai retirar Sarney da cadeira de presidente do Senado.

Impressiona a tranquilidade com que um esquema de defesa é armado no Conselho de Ética sem se importar com as conseqüências e desprovido de qualquer dose de ética, qualidade da qual o tal conselho apenas usa, indevidamente, o nome.

Diante de tal perspectiva só resta à sociedade a movimentação popular.

Reforma Política Anacrônica

Nesta semana a Câmara dos Deputados deu mais uma demonstração de que os nossos deputados pararam no tempo e não aprenderam nada com as crises, com a eleição americana e com os protestos na eleição iraniana e votaram uma reforma política que pretende controlar a Internet.

Os deputados comprovaram o dito que nada é tão ruim que não possa piorar e a nossa última esperança é que o Senado corrija tudo que os deputados fizeram regredir. Esperança meio complicada visto que o Senado está mergulhado em suas próprias mazelas.

Já não bastavam os problemas apontados anteriormente aqui mesmo nesse Blog e que nos fizeram propor uma alternativa para 2010.

Roma Imperial É Aqui II

Depois de passado um ano as coisas pioraram e o artigo "Roma Imperial é Aqui" mereceu uma segunda versão.

Roma Inperial É Aqui II

Discussão inócua

Os jornais amanhecem nessa terça-feira dando conta de que os políticos continuam tentando ressuscitar uma reforma política que já tivemos ocasião de escrever nesse Blog que nunca funcionará enquanto for legislada por aqueles que diretamente se beneficiam dela.

Henrique Fontana, deputado do PT do RS, propõe agora "flexibilizar a lista", aquela excrescência que impedirá que os eleitores escolham seus candidatos votando em uma lista organizada pelos caciques dos partidos.

É preciso acabar com esta imoralidade e sairmos em campo por uma constituinte específica para a reforma política nos moldes que propomos no link acima ou alguma coisa que tenha uma filosofia próxima disso antes que seja muito tarde.

Ao mesmo tempo, o cancer ataca a democracia. Que me desculpe a Ministra Dilma que esperamos saia logo vitoriosa na sua luta contra sua doença, mas ressussitar o terceiro mandato em função da doença da Ministra é outra imoralidade e o Ministro Gilmar, do STF, dessa vez se posicionou em prol da sociedade, em sua fala de ontem, deixando claro que o Supremo não aceitara um casuísmo dessa natureza.

Vamos aguardar, parece que é tudo o que podemos fazer nesse momento, mas se não sairmos em luta pela melhoria da política brasileira não vamos nos livrar desse cenário aonde prolifera a falta de ética e a imoralidade.

Ética, Qualidade Estranha ao Congresso

As negociações para a instalação da CPI da Petrobras trazem à tona o ambiente antiético em que nossos políticos habitam e, paradoxalmente, sobrevivem ante uma sociedade perplexa e aparentemente incapaz de mudar o rumo dos acontecimentos.

De um lado o executivo que se não deve, não deveria estar preocupado com investigações na principal empresa de economia mista do país. Do outro lado, os "picaretas" que buscam criar oportunidades para candidaturas de diretorias na empresa. E não fazem por menos, almejam "aquela que fura poço e produz petróleo."

Os interesses do país não contam, só importam as ambições políticas de homens como Renan Calheiros que há muito deveriam estar afastados da vida pública por total falta de ética e decoro.

Enquanto na Inglaterra o presidente da Câmara dos Comuns renuncia pela vergonha dos escândalos relativos ao mal uso de verba indenizatória durante sua gestão, aqui, os deputados e senadores podem apresentar uma folha corrida capaz de rivalizar com muitos dos meliantes do tráfico de drogas sem sofrer qualquer punição ou restrição em suas atividades públicas.

E pior, sequer se consideram infratores e continuam se candidatando e postulando cargos em comissões e relatorias para as quais não possuem a ética e honradez condizentes com as postulações.

Até quando nós vamos permitir esses descalabros?

Qual o limite da "cara de pau" dos nossos políticos?

Lei Antifumo, Democracia e Ética

Nos dias que se sucederam à aprovação da lei antifumo pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo percebemos uma série de manifestações na Internet, a maioria delas saudando a lei, mas algumas condenando com argumentos verdadeiramente inacreditáveis.

Parece que o entendimento de democracia dos opositores, que com certeza são fumantes ou prepostos da indústria tabagista, percorre uma via de mão única. Clamam pela liberdade do direito de fumar aonde quer que seja e negam o direito dos não fumantes de rejeitar o fumo passivo.

Alguns exemplos destas manifestações são dignos de referência pelo caráter arbitrário e ridículo de suas argumentações. Uma delas, no site oficial do PCB, Vermelho Online, afirma em uma de suas matérias que a “lei antifumo é palanque eleitoral” e numa entrevista com Marcus Vinicius Rosa, diretor jurídico da Abresi, que junto com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) vai liderar as ações contrárias à lei, apresenta argumentações falaciosas alegando queda futura de faturamento do setor e desemprego se a lei for aplicada.

Nada mais falso.

Pesquisas em cidades como Dublin e Nova York mostram exatamente o contrário, pois não foi registrada queda do índice de emprego que pudesse ser associada à Lei e por outro lado foram registradas significantes reduções da poluição do ar e de incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em empregados do setor.

Falar em contramão das tendências como alguns opositores alegam parece brincadeira de mau gosto, haja vista as ações tomadas pelas cidades citadas acima e muitas outras no mundo.

Pior ainda é aliar a questão à sucessão presidencial, seria até um tiro no pé, pois infelizmente ainda é grande o número de fumantes. Esta argumentação só é explicável pelo desespero de quem prevê que no futuro próximo apenas poderá fumar em casa ou nas casas de amigos fumantes. É o momento de abandonar esta idéia, ela sim, está na contramão das tendências.

Alguns outros comentários demonstram o impressionante senso de democracia às avessas professado pelos fumantes. Atitude que só reforça a personalidade inconveniente, mal educada e antiética da maioria deles.

No afã de clamar por direitos se esquecem daqueles que são os mais prejudicados, os empregados de bares e restaurantes, aos quais, sem direito de escolha, apenas lhes resta fazer parte das estatísticas de portadores de doenças cardíacas e respiratórias.

Estes empregados dos estabelecimentos comerciais são obrigados a conviver em um ambiente poluído pelo menos 8 horas por dia sem escolha. Pesquisas demonstram sem sombra de dúvidas o elevado índice de doenças do trato respiratório nestas pessoas. O Ministério da Saúde demonstra com pesquisas, que "os fumantes passivos têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular, 30% mais chances de ter câncer de pulmão e 24% a mais de chances de sofrer um infarto de miocárdio. Esse não-fumante ainda teria maior propensão a desenvolver asma, ter redução da capacidade respiratória e maior risco de arteriosclerose."

O que os fumantes sugeririam a eles: Mudem de emprego?

Saudamos com entusiasmo a nova lei paulista e torcemos para que ela se alastre como um vírus benigno por todos os estados da federação.

Verdade Processual = Impunidade

Na recente cobertura efetuada pela mídia no assombroso caso Isabella assistimos a um desfile de autoridades legais especialmente badalados advogados que normalmente atuam na defesa.

Um deles, Eduardo César Leite, Conselheiro da OAB, experiente advogado criminalista, presente em vários programas de TV durante a cobertura do episódio, afirmou que o que importa é a Verdade Processual.

Ora, de que se trata este tecnicismo? Não estamos nos referindo, especificamente, ao fato de que o julgamento deva ser realizado tendo em vista os autos como todos reconhecemos.

Na verdade esta afirmação é mais um elemento que contribui para a impunidade neste país, embora possamos entender, perfeitamente, o que quer significar, de um ponto de vista acadêmico ou teórico do Direito, indicando que a verdade possível de ser descoberta na ação penal é apenas e tão-somente a ´verdade processual´.

No entanto, cabe uma observação quanto ao perfil dos criminalistas brasileiros. Para os advogados criminalistas brasileiros não importa a consciência i.e, eles não se obrigam a acreditar na versão do acusado e abraçam suas mentiras no afã de obter sucesso e fama.

Diferentemente do réu o advogado não tem o direito de mentir e a mentira deixa de ser uma tecnicismo legal para ser uma obcenidade jurídica.

O ético e normal, como vemos em países como os E.U.A no qual a cadeia não é local exclusivo para pobres e desfavorecidos, é que constatando a culpabilidade o advogado defenda sim seu cliente, mas através de acordos possíveis, buscando tudo aquilo que lhe é favorável para a redução de uma pena, mas nunca pugnando pela absolvição de um evidente criminoso no qual ele próprio, advogado, não acredita na inocência.

É comum inclusive naquele país advogados se desobrigarem de seu clientes quando não confiam nas suas histórias.

Mas no Brasil, não, aqui a nossa ética anda por baixo, temos até a famosa Ética do Companheiro.

Causa-me profundo asco a posição destes advogados que, infelizmente, têm a cara do país.

Sabemos que pela Constituição todos, indistintamente, possuem o direito de defesa, entretando, o Código de Ética da advocacia reprime algumas atitudes consideradas contrárias à ética, estando entre elas o patrocínio de causas que vão de encontro à moral e à ética, como determina o artigo 20 do Código de Ética do Advogado:

Art. 20. O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer.

Leia também na MPHP:
Criminalidade, Legislação Penal e Direitos Humanos

José da Silva e os Direitos Humanos

Incontinência Verbal

Já havíamos nos manifestado em outra ocasião sobre a inconveniência da manifestação pessoal de um presidente em assuntos fora da alçada de seu cargo e mais uma vez o presidente Lula demonstra que sofre de incontinência verbal.

Estando a nação chocada com os acontecimentos que cercam o assassinato da menina Isabella em São Paulo vem o presidente, em uma cerimônia oficial do PAC, manifestar sua opinião pessoal nitidamente alimentando argumentos para a defesa que no momento navega sozinha no seio da opinião pública e da própria polícia.

Um presidente não pode dar opiniões pessoais em público sobre assuntos que não dizem respeito ao exercício de seu cargo e se não pode ajudar e melhor calar-se.

Presidente pode falar como cidadão?

O presidente Lula, durante um lançamento de obras em Sergipe, deu no dia 28/02/2008 mais uma desmonstração do seu despreparo para o cargo ao discursar criticando membros do judiciário e se justificando no dia seguinte afirmando que dera apenas um palpite, falara como cidadão.

Acontece que um presidente da República discursando em cerimônias oficiais não pode falar como cidadão, ele é o mais alto mandatário da nação e sua fala sempre será tomada como a opinião do presidente, do governo. Ele ingenuamente quer passar a idéia de que não sabe disto. Nas sua rodas íntimas ele até pode falar como cidadão, mas nunca em um discurso público.

Já não é a primeira vez que Lula ataca o judiciário mostrando sua incompetência para conviver na democracia.

Já tivemos oportunidade de mostrar que o presidente Lula atua, segundo as normas de sua ética do companheiro e cada vez mais ele demonstra isto.

Vamos aguardar 2009 para termos a certeza de que nenhuma manobra oportunista venha a ser, veladamente, promovida por ele para emendar um terceiro mandato que jogará nossa dignidade constitucional inteiramente na lata do lixo.

Ética do Companheiro

Novo artigo na MPHP analisa a infame Ética do Companheiro exercida pelo presidente Lula.

Está na hora da sociedade dar um basta a tantos mal exemplos vindo do topo do poder.

Não importam eventuais avanços sociais e/ou econômicos, os malefícios causados pela antiética do governo ultrapassam de muito em nocividade os benefícios sociais e econômicos.

Leia e comente: A Ética do Companheiro

Ética Cada Vez Mais Abandonada

Durante este mês assistimos pela TV várias propagandas do CREMERJ promovendo uma campanha de valorização do médico.
Muito justo, concordamos com que o médico consiga exercer sua profissão com dignidade com bons salários, bons hospitais e equipamentos, mas em contrapartida também exigimos respeito.
Quem já marcou uma consulta médica, se programou, chegou na hora marcada e teve que esperar de 40 minutos, 1 hora ou até mais. Acho que se uma pesquisa for feita 100% das pessoas já sofreram este tipo de desrespeito.
Afirmam que os planos pagam pouco e são obrigados a marcar várias consultas dentro do espaço de 1 hora assim ocorrendo atrasos. O que que os clientes têm com isto?
A falta de ética e de respeito virou uma prática e as pessoas não se indignam mais, acostumaram como estão se acostumando a esta práticas em todos os níveis neste país. Nos consultórios, nas ruas, nas lojas, no tráfego e principalmente em Brasília.
Tudo isto decorre do exemplo que vem de cima, com os Renans Calheiros da vida achincalhando a população até o limite do inimaginável.

Ética Racional

Adaptado de uma resposta a um questionamento feito no Grupo JesusHistórico, respondido em forma particular devido a fugir ao escopo das discussões do Grupo, incluí na MHP um texto sobre Ética Racional.

O texto complementa-se com um texto bastante antigo na MHP denominado Ateísmo.


P.S. Em outubro de 2005 a MHP foi renomeada para MPHP, hospedada em domínio próprio (mphp.org).