Pedregulhos nos parabrisas!

Que tipo de ser humano atira um paralelepípedo de cerca de 10Kg no para-brisa de um automóvel em movimento em uma via pública?

Ontem a professora de educação física Cinéa Cordeiro, cujo carro teve o para-brisa quebrado por um pedregulho, que lhe causou traumatismo craniano no acesso 10B, da Linha Vermelha, direção baixada, no Rio de Janeiro.

Não é a primeira vez que isso acontece durante tentativas de assaltos.

Um bandido desses obtém algum tipo de recuperação em alguma unidade penal?

Devemos aplicar os direitos humanos para tratar com um animal desses ou devemos torcer para que reajam a uma ação policial e assim recebam o merecido e legalizado "aço", tudo dentro das regras dos Direitos Humanos.

Desconformidade Universal

As acusações que pairam sobre Edir Macedo e os demais dirigentes da IURD são infinitamente mais graves dos que aquelas que fizeram os líderes da Igreja Renascer permanecerem na cadeia, nos E.U.A, impedidos de retornar ao país.

No entanto, quem espera que Edir Macedo e seus colaboradores sejam presos?

Macedo sabia muito bem da importância de criar um partido e ser aliado de Lula e do simplório Alencar. No Brasil, apesar da constitucional separação entre os poderes, sabemos que as coisas não funcionam bem assim. Ainda mais se considerarmos o temor da pecha de "perseguição religiosa".

Até quando as reformas que tramitam no Congresso para mudança do Código e do Processo Penal serão embarreiradas pelo "lobby do deixa tudo como está" causando essa desconformidade universal?

Até quando o poder econômico se utilizará dos intermináveis recursos disponíveis?

Até quando criminosos devidamente comprovados continuarão respondendo seus crimes em liberdade e ainda dirigindo suas hordas criminosas?

Triste povo esse nosso que assiste tudo de braços cruzados desde a violência nas ruas até à vergonha no Congresso Nacional aonde a mentira é virtude.

Infelizmente, continuaremos a ter que engolir os Sarneys, Os Edirs, os Renans os Collors e muitos outros enquanto não houver uma total banho ético na sociedade e a memória dos brasileiros continuar esquecendo rapidamente de seus algozes.

Conformismo Trágico

Triste de se ver o conformismo trágico do delegado da 16ª DP do Rio, aonde Romário foi preso esta semana por dever pensão alimentícia, ao afirmar, com a maior naturalidade, que não aconteceram privilégios e Romário dormiu no chão sobre um pano como todos os outros presos da cela, que por sinal estavam lá pelo mesmo motivo.

Tudo bem com relação à ausência de privilégios, é isto que esperamos, pois a lei é igual para todos, mas dai a considerar normal um preso ter que dormir no chão é que é assustador.

Para onde vão os milhões em impostos pagos pelos cidadãos a ponto de não sobrar verba para pelo menos prover os presos com um simples e barato colchonete.

Ninguém está livre de um flagrante e até mesmo por algum engano penal circunstancial ser colocado em uma prisão temporariamente. O Estado precisa prover condições dignas para os cidadãos que, eventualmente, ou em carater penal definitivo, lotam nossas cadeias e presídios.

Assim como acontece com a violência, parece que a sociedade se acostumou às indignidades perpetradas contra seus cidadãos. Ao mesmo tempo que defendemos mais rigor nas lei penal e corte de privilégios de progressão de penas para crimes hediondos também defendemos condições dignas para todos os presos.

A Justiça Afinal Possui Sim Emoção

Fomos positivamente surpreendidos pela manifestação do Desembargador Caio Canguçu do TJ de São Paulo que negou o "Habeas Corpus" em favor do casal Nardoni levando em conta o clamor popular embora não diga isto expressamente em seu despacho.

Já esta na hora de colocarmos na lata do lixo esta hipocrisia de advogados criminalistas, normalmente atuantes na defesa, de que a Justiça e seus operadores são técnicos desprovidos de emoção. Juízes e desembargadores são seres humanos que não podem e não devem ficar imunes a atrocidades como as cometidas no caso Isabella.

Estamos vendo o desfile de supostos técnicos condenando a manifestação humana do juíz da 1ª instância, argumento felizmente ignorado pelo desembargador Caio Canguçu, alguns deles chegando a dizer que isto será motivo para anulação futura do processo no Supremo Tribunal Federal. Se isto acontecer é melhor fechar o Tribunal para balanço.

São criminalistas como estes que impedem que nosso Código de Processo seja modernizado permitindo assim que eles continuem a extorquir dinheiro de seus clintes em infindáveis recursos.

Parabéns ao desembargador que colocou a Justiça próximo ao povo aonde ela deve estar.

Verdade Processual = Impunidade

Na recente cobertura efetuada pela mídia no assombroso caso Isabella assistimos a um desfile de autoridades legais especialmente badalados advogados que normalmente atuam na defesa.

Um deles, Eduardo César Leite, Conselheiro da OAB, experiente advogado criminalista, presente em vários programas de TV durante a cobertura do episódio, afirmou que o que importa é a Verdade Processual.

Ora, de que se trata este tecnicismo? Não estamos nos referindo, especificamente, ao fato de que o julgamento deva ser realizado tendo em vista os autos como todos reconhecemos.

Na verdade esta afirmação é mais um elemento que contribui para a impunidade neste país, embora possamos entender, perfeitamente, o que quer significar, de um ponto de vista acadêmico ou teórico do Direito, indicando que a verdade possível de ser descoberta na ação penal é apenas e tão-somente a ´verdade processual´.

No entanto, cabe uma observação quanto ao perfil dos criminalistas brasileiros. Para os advogados criminalistas brasileiros não importa a consciência i.e, eles não se obrigam a acreditar na versão do acusado e abraçam suas mentiras no afã de obter sucesso e fama.

Diferentemente do réu o advogado não tem o direito de mentir e a mentira deixa de ser uma tecnicismo legal para ser uma obcenidade jurídica.

O ético e normal, como vemos em países como os E.U.A no qual a cadeia não é local exclusivo para pobres e desfavorecidos, é que constatando a culpabilidade o advogado defenda sim seu cliente, mas através de acordos possíveis, buscando tudo aquilo que lhe é favorável para a redução de uma pena, mas nunca pugnando pela absolvição de um evidente criminoso no qual ele próprio, advogado, não acredita na inocência.

É comum inclusive naquele país advogados se desobrigarem de seu clientes quando não confiam nas suas histórias.

Mas no Brasil, não, aqui a nossa ética anda por baixo, temos até a famosa Ética do Companheiro.

Causa-me profundo asco a posição destes advogados que, infelizmente, têm a cara do país.

Sabemos que pela Constituição todos, indistintamente, possuem o direito de defesa, entretando, o Código de Ética da advocacia reprime algumas atitudes consideradas contrárias à ética, estando entre elas o patrocínio de causas que vão de encontro à moral e à ética, como determina o artigo 20 do Código de Ética do Advogado:

Art. 20. O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer.

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Criminalidade e Vontade Popular

Transcorrida uma semana do bárbaro assassinato do menino João Hélio assistimos a um desfile de vaidades no Congresso Nacional e entre as elites jurídicas que atrasam o desenvolvimento das leis penais a décadas.

Alguns destes luminares juristas insistem apenas nas medidas de longo prazo enquanto morrem nas ruas os cidadãos que trabalham e vivem hoje nesta terra sem lei e paraiso da impunidade.

Já é hora de calarmos a boca desta elite inútil.

Estamos numa democracia e que se faça a vontade popular não a vontade dos supostos técnicos que ainda teimam em defender a utópica idéia da prisão como instrumento de recuperação de criminosos. A prisão tem como função punir os criminosos e inibir a reincidência criminosa pelo receio da pena. Está mais do que provado que a impunidade incentiva o crime.

Basta de hipocrisia de esconder o rosto dos menores de idade e maiores no crime. Os criminosos utilizam este nefasto ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando os menores como bucha de canhão para proteger os verdadeiros criminosos. É a certeza da impunidade.

As medidas a longo prazo, para evitarmos a transformação das crianças de hoje em assassinos de amanhã são necessárias, mas precisamos também de medidas emergenciais, que podem até ser temporárias, para oferecermos tranqüilidade aos que vivem hoje.

Isto parece tão óbvio que fica difícil entender manifestações como a da presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie.

Ministra , por favor, guarda o seu "conhecimento", deixa o povo dizer o que deseja. Este é um estado democrático de direito no qual o povo tem a última palavra, não os técnicos.

Perguntem ao povo o que ele deseja promovendo um plebiscito. Não podemos continuar à mercê de uma elite que se arvora de dona da verdade e decide por milhões de brasileiros sem se importar com o que estes pensam.

Violência e Direitos Humanos

Parece que chegamos ao fundo do poço.

Os episódios de ontem em um subúrbio do Rio dando conta de que uma criança de seis anos foi arrastada por 4 quilômetros até à morte, pendurada pelo cinto de segurança de um carro após este ter sido roubado à mão armada por assaltantes, chega ao pior dos nossos mais tenebrosos temores com relação à segurança pública neste Estado.

Logo se levantarão os "juristas" de plantão para afirmar do alto de suas erudições que de nada adianta diminuir a maioridade penal e agravar mais as penas e endurecer com a legislação pífia desta país que faz com que criminosos como estes, se presos, logo estejam soltos para executar novas atrocidades.

Vão se levantar também os "defensores de plantão dos Direitos Humanos" procurando proteger estes "cidadãos" da sociedade vingativa.

Parece óbvio que Direitos Humanos são para humanos e estes "cidadãos" são animais e devem ser tratados como tal, sem regalias e sem leis brandas que permitam que alguma destas Igreja$ contabilize "sucesso" colocando uma Bíblia em baixo do braço destes criminosos para que eles em pouco tempo sejam beneficiados com regalias da lei pelo "bom comportamento".

Saem, jogam a Bíblia no lixo e começam novamente a se orientar pela bíblia do crime organizado.

Não, eles tem que mofar lá por muito mais de 30 anos e devemos seriamente pensar na aplicação da pena de morte oficial. Que se faça um plebiscito; ficará óbvia a opção da Sociedade por esta punição.

Como lí hoje em um comentário online sobre esta mesma notícia, é preciso que nos rebelemos contra isso e processemos o Estado por danos, todas as vezes que sofrermos com a criminalidade. Afinal, a maioria das ocorrências acontece nas ruas, no trânsito em espaços que deveriam estar sobre proteção oficial. Quando as indenizações doerem no bolso, por causa da omissão, talvez as autoridades de segurança comecem realmente agir em defesa do cidadão.

Não aguentei esperar pelo site da Nova MPHP que ainda leva cerca de 10 dias para ir para o ar. Escrevi e coloquei no site um artigo mais expandido do que esta nota. Leia em Criminalidade, Legislação Penal e Direitos Humanos .