Conformismo Trágico

Triste de se ver o conformismo trágico do delegado da 16ª DP do Rio, aonde Romário foi preso esta semana por dever pensão alimentícia, ao afirmar, com a maior naturalidade, que não aconteceram privilégios e Romário dormiu no chão sobre um pano como todos os outros presos da cela, que por sinal estavam lá pelo mesmo motivo.

Tudo bem com relação à ausência de privilégios, é isto que esperamos, pois a lei é igual para todos, mas dai a considerar normal um preso ter que dormir no chão é que é assustador.

Para onde vão os milhões em impostos pagos pelos cidadãos a ponto de não sobrar verba para pelo menos prover os presos com um simples e barato colchonete.

Ninguém está livre de um flagrante e até mesmo por algum engano penal circunstancial ser colocado em uma prisão temporariamente. O Estado precisa prover condições dignas para os cidadãos que, eventualmente, ou em carater penal definitivo, lotam nossas cadeias e presídios.

Assim como acontece com a violência, parece que a sociedade se acostumou às indignidades perpetradas contra seus cidadãos. Ao mesmo tempo que defendemos mais rigor nas lei penal e corte de privilégios de progressão de penas para crimes hediondos também defendemos condições dignas para todos os presos.

Criminalidade e Vontade Popular

Transcorrida uma semana do bárbaro assassinato do menino João Hélio assistimos a um desfile de vaidades no Congresso Nacional e entre as elites jurídicas que atrasam o desenvolvimento das leis penais a décadas.

Alguns destes luminares juristas insistem apenas nas medidas de longo prazo enquanto morrem nas ruas os cidadãos que trabalham e vivem hoje nesta terra sem lei e paraiso da impunidade.

Já é hora de calarmos a boca desta elite inútil.

Estamos numa democracia e que se faça a vontade popular não a vontade dos supostos técnicos que ainda teimam em defender a utópica idéia da prisão como instrumento de recuperação de criminosos. A prisão tem como função punir os criminosos e inibir a reincidência criminosa pelo receio da pena. Está mais do que provado que a impunidade incentiva o crime.

Basta de hipocrisia de esconder o rosto dos menores de idade e maiores no crime. Os criminosos utilizam este nefasto ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando os menores como bucha de canhão para proteger os verdadeiros criminosos. É a certeza da impunidade.

As medidas a longo prazo, para evitarmos a transformação das crianças de hoje em assassinos de amanhã são necessárias, mas precisamos também de medidas emergenciais, que podem até ser temporárias, para oferecermos tranqüilidade aos que vivem hoje.

Isto parece tão óbvio que fica difícil entender manifestações como a da presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie.

Ministra , por favor, guarda o seu "conhecimento", deixa o povo dizer o que deseja. Este é um estado democrático de direito no qual o povo tem a última palavra, não os técnicos.

Perguntem ao povo o que ele deseja promovendo um plebiscito. Não podemos continuar à mercê de uma elite que se arvora de dona da verdade e decide por milhões de brasileiros sem se importar com o que estes pensam.

Violência e Direitos Humanos

Parece que chegamos ao fundo do poço.

Os episódios de ontem em um subúrbio do Rio dando conta de que uma criança de seis anos foi arrastada por 4 quilômetros até à morte, pendurada pelo cinto de segurança de um carro após este ter sido roubado à mão armada por assaltantes, chega ao pior dos nossos mais tenebrosos temores com relação à segurança pública neste Estado.

Logo se levantarão os "juristas" de plantão para afirmar do alto de suas erudições que de nada adianta diminuir a maioridade penal e agravar mais as penas e endurecer com a legislação pífia desta país que faz com que criminosos como estes, se presos, logo estejam soltos para executar novas atrocidades.

Vão se levantar também os "defensores de plantão dos Direitos Humanos" procurando proteger estes "cidadãos" da sociedade vingativa.

Parece óbvio que Direitos Humanos são para humanos e estes "cidadãos" são animais e devem ser tratados como tal, sem regalias e sem leis brandas que permitam que alguma destas Igreja$ contabilize "sucesso" colocando uma Bíblia em baixo do braço destes criminosos para que eles em pouco tempo sejam beneficiados com regalias da lei pelo "bom comportamento".

Saem, jogam a Bíblia no lixo e começam novamente a se orientar pela bíblia do crime organizado.

Não, eles tem que mofar lá por muito mais de 30 anos e devemos seriamente pensar na aplicação da pena de morte oficial. Que se faça um plebiscito; ficará óbvia a opção da Sociedade por esta punição.

Como lí hoje em um comentário online sobre esta mesma notícia, é preciso que nos rebelemos contra isso e processemos o Estado por danos, todas as vezes que sofrermos com a criminalidade. Afinal, a maioria das ocorrências acontece nas ruas, no trânsito em espaços que deveriam estar sobre proteção oficial. Quando as indenizações doerem no bolso, por causa da omissão, talvez as autoridades de segurança comecem realmente agir em defesa do cidadão.

Não aguentei esperar pelo site da Nova MPHP que ainda leva cerca de 10 dias para ir para o ar. Escrevi e coloquei no site um artigo mais expandido do que esta nota. Leia em Criminalidade, Legislação Penal e Direitos Humanos .