Resta-nos Apenas o Samba

Costuma-se dizer que no Brasil a justiça só funciona para os ricos e eu diria que a assertiva está imprecisa, pois no Brasil nem quem tem dinheiro ou pelo menos pode arcar com os custos de uma ação judicial dispõe da justiça. O mais correto é dizer que no Brasil os ricos são impunes.

Recentemente, fui seriamente lesado por uma administradora de cartões de crédito e propus uma ação de reparação de danos combinada com o impedimento antecipado de qualquer registro do meu nome em serviços de proteção ao crédito.

Logrei imediato exito no impedimento do lançamento do meu nome nos "Serasas" da vida, pois dependeu apenas do juiz e da expedição de alguns ofícios, mas o prosseguimento da ação está, seriamente, prejudicado pelos entraves da justiça brasileira.

Como moro no Rio e a empresa está sediada em São Paulo é necessário para que o réu seja citado, em tempos de informática e emails, um procedimento anacrônico denominado carta precatória.

O escritório de advocacia que acompanha em São Paulo os processos do escritório que contratei no Rio de Janeiro informa que cartas precatórias na Justiça paulista estão levando 6 meses para serem cumpridas.

A minha primeira audiência no processo, que está marcada pelo juíz na justiça carioca para este mês, terá que ser adiada e pelo visto por pelo menos mais 7 meses.

Eu pergunto: Dá para aceitar uma coisa destas?

Somos reféns de empresas gananciosas que conhecedores desta impunidade, jogam com isto.

E estamos às vésperas de mais uma eleição. Eu pergunto: Para quê? Vai mudar alguma coisa?

Dizem que somos o país do samba e do futebol, que grande consolo, mas acho que com o futebol do jeito que joga a seleção do Dunga resta-nos apenas o samba....

A Justiça Afinal Possui Sim Emoção

Fomos positivamente surpreendidos pela manifestação do Desembargador Caio Canguçu do TJ de São Paulo que negou o "Habeas Corpus" em favor do casal Nardoni levando em conta o clamor popular embora não diga isto expressamente em seu despacho.

Já esta na hora de colocarmos na lata do lixo esta hipocrisia de advogados criminalistas, normalmente atuantes na defesa, de que a Justiça e seus operadores são técnicos desprovidos de emoção. Juízes e desembargadores são seres humanos que não podem e não devem ficar imunes a atrocidades como as cometidas no caso Isabella.

Estamos vendo o desfile de supostos técnicos condenando a manifestação humana do juíz da 1ª instância, argumento felizmente ignorado pelo desembargador Caio Canguçu, alguns deles chegando a dizer que isto será motivo para anulação futura do processo no Supremo Tribunal Federal. Se isto acontecer é melhor fechar o Tribunal para balanço.

São criminalistas como estes que impedem que nosso Código de Processo seja modernizado permitindo assim que eles continuem a extorquir dinheiro de seus clintes em infindáveis recursos.

Parabéns ao desembargador que colocou a Justiça próximo ao povo aonde ela deve estar.

Incontinência Verbal

Já havíamos nos manifestado em outra ocasião sobre a inconveniência da manifestação pessoal de um presidente em assuntos fora da alçada de seu cargo e mais uma vez o presidente Lula demonstra que sofre de incontinência verbal.

Estando a nação chocada com os acontecimentos que cercam o assassinato da menina Isabella em São Paulo vem o presidente, em uma cerimônia oficial do PAC, manifestar sua opinião pessoal nitidamente alimentando argumentos para a defesa que no momento navega sozinha no seio da opinião pública e da própria polícia.

Um presidente não pode dar opiniões pessoais em público sobre assuntos que não dizem respeito ao exercício de seu cargo e se não pode ajudar e melhor calar-se.

Presidente pode falar como cidadão?

O presidente Lula, durante um lançamento de obras em Sergipe, deu no dia 28/02/2008 mais uma desmonstração do seu despreparo para o cargo ao discursar criticando membros do judiciário e se justificando no dia seguinte afirmando que dera apenas um palpite, falara como cidadão.

Acontece que um presidente da República discursando em cerimônias oficiais não pode falar como cidadão, ele é o mais alto mandatário da nação e sua fala sempre será tomada como a opinião do presidente, do governo. Ele ingenuamente quer passar a idéia de que não sabe disto. Nas sua rodas íntimas ele até pode falar como cidadão, mas nunca em um discurso público.

Já não é a primeira vez que Lula ataca o judiciário mostrando sua incompetência para conviver na democracia.

Já tivemos oportunidade de mostrar que o presidente Lula atua, segundo as normas de sua ética do companheiro e cada vez mais ele demonstra isto.

Vamos aguardar 2009 para termos a certeza de que nenhuma manobra oportunista venha a ser, veladamente, promovida por ele para emendar um terceiro mandato que jogará nossa dignidade constitucional inteiramente na lata do lixo.